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CONFIRA A 7ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT - 17/12/2021

Com mais de 1.700 trabalhos inscritos, II Concurso de Educação Fiscal tem novos prazos de avaliação Concurso de Educação Fiscal encerra as inscrições com mais de 1.700 trabalhos na disputa pelos prêmios e novos prazos do regulamento são divulgadosSeminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 85...

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Informativo PIT nº 6 - Agosto/2021 - 17/12/2021

PIT (Programa de Integração Tributária)Receita Estadual supera meta anual de capacitação de servidores municipais ainda no primeiro semestreObjetivo era capacitar ao menos três mil profissionais em temas relacionados ao Programa de Integração Tributária ao longo do anoSeminário virtual vai debater o desenvolvimento regional e a recuperação da ...

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Ganhadores da Nota Fiscal Gaúcha em setembro, outubro e novembro 2021 - 17/12/2021

O município de Protásio Alves tem três ganhadores no Programa Nota Fiscal Gaúcha nos meses de setembro, outubro e novembro de 2021, sendo: Ivanete Ceratto, Valdecir Antônio Bolzan e Eliege Fracasso, respectivamente. Ambos receberam R$ 200.O que é o Programa da Nota Fiscal Gaúcha?Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de ...

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População pode participar e sugerir ações para o Plano Municipal de Saneamento Básico - 03/11/2021

O Município de Protásio Alves e a Universidade de Caxias do Sul (UCS) estão elaborando o Plano Municipal de Saneamento Básico e o envolvimento da população é essencial. Por isso, na sexta-feira, 22, na Câmara de Vereadores, houve o encontro com os produtores rurais, representantes do comércio, da indústria e do serviços,  e com as agente...

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Edital de Convocação para Audiência Pública de Apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Q - 17/09/2021

Em cumprimento ao disposto no §4º do Art. 9ª da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Administração Pública promoverá Audiência Pública de Apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021....

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO PARA O EXERCÍCIO - 03/09/2021

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, convoca para Audiência Pública da Proposta de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2022.Os interessados deverão realizar inscrição prévia, através do telefone (54) 3276-1225.A audiência ocorrerá no dia 09/09/2021 às 17:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, junto ao Centro Adm...

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REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTÁSIO ALVES/RS- ANO 2021 - 19/08/2021

CAPÍTULO IData, Objetivo, Temário Art. 1º A V Conferência Municipal da Assistência Social do município de Protásio Alves do Rio Grande do Sul será realizada de forma presencial no dia 30 de Agosto de 2021, das 13 horas30 minutos às 16 horas e 30 minutos. O local será na Câmara Municipal de Vereadores respeitando o distanciamento social ...

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Decreto Executivo 790/2021, de 22 de junho de 2021, altera o de nº 785/2021, de 07 de junho de 2 - 22/06/2021

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Informativo PIT nº 4 - Abril/2021 - 11/06/2021

- Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020. Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. - Programa de Educação Fiscal amplia ações pelo desenvolvimento regional em 2021. Mais de 800 pessoas participaram no dia ...

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Programa Solo Bom - 05/05/2021

O Município de Protásio Alves comunica aos interessados que de 01 de maio a 14 de junho de 2021, no horário compreendido entre 8h30min às 11h e das 13h30min às 17h, na Secretaria Municipal de Agricultura junto ao Centro Administrativo Municipal estará recebendo as inscrições de produtores interessados em aderir ao programa "Solo Bom".Edital comp...

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