NOTA
PÚBLICA
Itamar Antônio Girardi,
prefeito municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica, e, em consonância com os Decretos editados pelo Estado
do Rio Grande do Sul, vem deliberar e informar o adiamento de evento municipal:
CONSIDERANDO que a
saúde é direito de todos e dever do estado garantido mediante Políticas Sociais
e Econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agraves
transmitidos pelo novo Coronavírus;
CONSIDERANDO a
Nota Informativa n° 001/2022 do Comitê de Operações Emergenciais para o COVID-19,
datado de 13 de janeiro de 2022, que
trata de orientação para adiamento da XII Festa Campeira no município de
Protásio Alves, em decorrência do aumento significativo dos casos de COVID-19
no município e aumento da sobre carga da atenção primária, da contaminação
comunitária da nova variante Ômicron do Coronavírus, que foi declarada em 07 de
janeiro de 2022.
CONSIDERANDO que
as providências até então adotadas pela municipalidade criaram um melhor
ambiente epidemiológicos e, portanto, sendo necessária a cautela nas
atividades;
CONSIDERANDO que a
situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e
contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública afim de evitar a
disseminação da doença no município de Protásio Alves-RS.
A
XII Festa Campeira, evento integrante do Calendário Municipal de Eventos, conforme
reconhecido pela Lei Municipal n° 1.336/2017, de 22 de novembro de 2017, programada para ocorrer nos dias 15 e 16 de
janeiro de 2022 fica adiada para uma nova data, a ser previamente divulgada.
Esta
conduta visa prevenir a disseminação da nova variante Ômicron do Coronavírus
Covid-19 e a saúde pública.
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 13 de janeiro de 2022.
Itamar Antônio Girardi
Prefeito Municipal
Segunda a Sexta
07:45min às 11:45min
13h às 17h
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