Com mais de 1.700 trabalhos inscritos, II
Concurso de Educação Fiscal tem novos prazos de avaliação
Concurso de Educação Fiscal encerra as inscrições com mais de 1.700
trabalhos na disputa pelos prêmios e novos prazos do regulamento são divulgados
Seminário Virtual sobre desenvolvimento
regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes
Evento promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS teve como
foco o debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária
exportada
Prorrogado prazo para apresentar recurso
administrativo referente à pontuação provisória do PIT 1º sem/2021
Prazo para apresentar recurso da pontuação provisória foi prorrogado até
29 de outubro
RS participa ativamente de dois cursos
promovidos pelo Programa Nacional de Educação Fiscal
O Curso Introdutório de Indicadores para Programas de Educação Fiscal e
o Curso Design Thinking são promovidos pelo PNEF com participação do RS
Receita Estadual divulga prévia do rateio do
ICMS entre municípios para 2022
A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 8
bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano.
Seminário marca o encerramento da 1ª edição do
Curso de Extensão "Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e
inclusão social"
A primeira edição do curso de extensão é uma promoção da Univates, em
parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal.
Divulgação do Receita Certa agora vale pontos
no Programa de Integração Tributária
Receita Estadual lança o Receita Certa fortalecendo o programa NFG e a
cidadania fiscal. Nova modalidade de premiação se soma aos sorteios mensais e
aos prêmios instantâneos diários que são oferecidos por meio do Receita da
Sorte.
Prazo para obter desconto do Bom Cidadão no
IPVA 2022 encerra no fim de outubro
O abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto para quem obter
as 150 notas fiscais.
Participação na "II Semana da Conscientização
Tributária - Imposto justo, Sociedade solidária" pontua no PIT
Evento promovido pelo Governo do Paraná ocorre nos dias 25 e 26 de
outubro com foco no debate sobre a reforma tributária, sua análise e
consequências. A participação pontua no Programa de Integração Tributária - PIT
deste semestre na Ação 1.01.
Receita Estadual conclui implementação da CSC
Volantes
A novidade é fundamental para a implantação do novo modelo de trabalho
na fiscalização do trânsito de mercadorias, com integração das equipes e
atendimento centralizado das demandas.
Receita Estadual atualiza arquivos dos cartões
de crédito/débito
Ocorreu, neste mês de outubro, nova carga e disponibilização de arquivos
aos municípios com as informações corrigidas e atualizadas.
Pontuação no PIT
A divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais pontua
na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal (divulgar o Programa,
as ações ou os trabalhos realizados dentro do Programa, nos meios de
comunicação), do Grupo I - Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o
envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas
plataformas digitais da prefeitura pontuará 3 pontos no PIT deste semestre.
Anexos
Está disponível para download (anexo abaixo) o Informativo PIT - nº 7 - Outubro/2021
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Licitações
Leis
Nota Fiscal Eletrônica