Feriados e Pontos Facultativos Municipais de Protásio Alves

Lei Municipal Nº. 89/1990, De 10 De Outubro De 1990

Estabelece Feriados Municipais no Município de Protásio Alves - RS:

    - Sexta-Feira Santa (data móvel);

     - Corpo de Deus (data móvel);

     - Dois (02) de Novembro - Finados;

     - Oito (08) de Dezembro - Nossa Senhora do Rosário.

Lei Municipal Nº. 474/1999,  de 24 de Junho de 1999

Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município de Protásio Alves RS.
Não há expediente nas repartições públicas do Município, nas referidas datas:

    - Segunda-feira e terça-feira de carnaval;
    - Quarta-feira de Cinzas, no turno da manhã;
    - Quinta-feira Santa, no turno da tarde;
    - 29 de abril, dia do Município;
    - 15 de outubro, dia do Professor, somente nas Escolas Municipais;
    - 28 de outubro, dia do Servidor Público, exceto nas Escolas Municipais;
    - 24 e 31 de dezembro, no turno da tarde.